Precatórios do Rio de Janeiro pagos na escritura, sem esperar a fila
Análise do crédito, proposta por escrito e pagamento em cartório, com a estrutura da Ativos.
Apresentação comercial
Antecipação de precatórios · Estado e Município do Rio de Janeiro
Cristo Redentor, Rio de Janeiro
Oportunidade
Transformar a espera do precatório em valor disponível agora
01
Crédito analisado
Valor-base
Ente devedor, titularidade e valor verificados.
02
Proposta por preço negociado
Preço | Deságio
Valor inferior ao valor atualizado do crédito.
03
Cessão formalizada em cartório
Escritura pública
Pagamento feito na assinatura da cessão.
Proposta Depende do ente devedor, da posição na ordem cronológica e da situação do processo.
Atuação da Ativos
Da análise do crédito ao pagamento em cartório
Precatórios analisados com critério. Compra estruturada para que você receba com segurança e saiba o que está assinando.
01
Análise do precatório
Entrega proposta
Parecer do crédito
02
Proposta de compra
Entrega proposta
Proposta por escrito
03
Escritura pública de cessão
Entrega proposta
Pagamento na assinatura
04
Comunicação ao tribunal
Entrega proposta
Cessão registrada no processo
Atuação jurídica por profissionais habilitados. As condições de cada operação constam na proposta e na escritura.
Como a Ativos atua
Seleção de precatórios com análise prévia
A Ativos consulta o processo e o precatório antes de apresentar qualquer valor. Assim a proposta já considera o que pode afetar o pagamento.
Certidões reunidas e conferidas
Reunimos as certidões aplicáveis ao titular e ao crédito, verificamos a validade de cada uma e organizamos os documentos para a assinatura.
Como a Ativos atua
Análise jurídica e situação do crédito
Examinamos o processo de origem, a titularidade, cessões anteriores, honorários contratuais, penhoras e a habilitação de herdeiros, quando houver.
Valor e posição verificados
Conferimos o valor atualizado, a natureza do crédito, alimentar ou comum, e a posição na ordem cronológica de pagamento do ente devedor.
Da proposta à escritura pública
Proposta para conferência
Você recebe a proposta com o valor, a forma de pagamento e os documentos que embasam a operação, para avaliar com calma e com o seu advogado, se quiser.
Pagamento na assinatura
A cessão é formalizada por escritura pública em cartório, e o pagamento é feito no ato. Em seguida, a Ativos comunica a cessão ao tribunal e ao ente devedor.
Condições definidas na proposta e na escritura de cada operação.
Fundamento jurídico
Uma operação prevista na Constituição, feita por etapas
Constituição Federal
Art. 100, § 13
Permite ao credor ceder o precatório a terceiros, no todo ou em parte, sem depender da concordância do devedor.
Comunicação da cessão
Art. 100, § 14
A cessão produz efeitos após comunicação, por petição, ao tribunal de origem e ao ente devedor.
Regulamentação nacional
Resolução CNJ nº 303/2019
Disciplina a gestão de precatórios pelos tribunais, incluindo o registro das cessões.
Caso concreto
Escritura pública de cessão
Define preço, forma de pagamento e responsabilidades da operação específica.
A previsão legal não dispensa a análise do crédito. Fontes: Constituição Federal; CNJ
Duas formas de receber
Você escolhe quando receber.
Aguardar o pagamento pelo ente devedor ou antecipar o valor com a Ativos.
Aguardar o pagamento
Valor integral
Recebido quando o ente devedor pagar, conforme a ordem cronológica e o orçamento disponível para precatórios.
Antecipar com a Ativos
Valor na escritura
Recebido na assinatura, com deságio sobre o valor atualizado. A espera pelo pagamento passa a ser da Ativos.
Hoje
Data definida pela fila
Hoje
Pagamento em cartório
O deságio é definido caso a caso, a partir da análise do crédito e do prazo estimado de pagamento.
Sua escolha
Aguardar ou antecipar?
Sua prioridade
Aguardar
Antecipar com a Ativos
Quando recebe
Na data de pagamento do ente devedor
Na assinatura da escritura
Quanto recebe
Valor atualizado do crédito
Preço da proposta, com deságio
Quem acompanha o processo
O credor e o seu advogado
A Ativos, depois da cessão
Quem aguarda o pagamento
O credor
A Ativos
Prazos e condições definidos na proposta e na escritura de cada operação.
Quanto vale o seu precatório hoje?
01
Quem paga?
Estado, município ou autarquia, e a situação de pagamento desse ente.
02
Quando paga?
A posição do precatório na ordem cronológica e a natureza do crédito.
03
O que consta no processo?
Honorários, herdeiros, penhoras e cessões anteriores.
O valor da proposta é calculado caso a caso, a partir do valor atualizado do crédito.
Recebimento
O valor chega antes do precatório
Com a cessão, o crédito passa para a Ativos e você recebe o preço combinado na escritura.
Proposta aceita
O preço é definido a partir da análise e registrado na proposta.
Escritura e pagamento
A cessão é assinada em cartório e o valor é pago no ato.
Cessão comunicada
A Ativos informa o tribunal e o ente devedor e acompanha o pagamento.
Depois da cessão, o valor pago pelo ente devedor é recebido pela Ativos. A escritura define as responsabilidades de cada parte.
Apoio técnico
Quais precatórios entram na análise?
O critério começa pelo ente devedor e pela situação do processo.
Análise individual
Consulte a equipe
Estado do Rio de Janeiro, autarquias e fundações estaduais
Demais municípios fluminenses
Município do Rio de Janeiro e entidades municipais
Créditos com discussão judicial pendente sobre o valor
Relação sujeita a confirmação na data da proposta.
Apoio técnico
Regras essenciais da cessão
Total ou parcial
O credor pode ceder todo o precatório ou parte dele. A cessão produz efeitos depois de comunicada ao tribunal de origem e ao ente devedor.
Para a escritura
Valor-base e data de atualização.
Preço e forma de pagamento.
Honorários contratuais e sucumbenciais.
Herdeiros, cessões anteriores e penhoras.
Responsabilidades em caso de impugnação.
Constituição Federal, art. 100, §§ 13 e 14
Resolução CNJ nº 303/2019
Escritura pública aplicável
Próximo passo
Qual é o valor do seu precatório hoje?
A Ativos começa pelo seu processo.
Número do precatório ou do processo;
Documento de identificação do titular;
Contato para receber a proposta.
Análise antes da proposta
Pagamento na escritura
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Uma estrutura completa para cuidar de cada etapa.
Da busca pelo processo à análise jurídica, da escritura ao acompanhamento depois da cessão, a Ativos coloca sua estrutura de mais de 100 colaboradores a serviço do seu crédito.